Marca

15 perguntas frequentes sobre o registro de marca

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Escrito por SM8 Marcas

Quer realizar o sonho de sua vida e abrir seu próprio negócio? Já pensou no nome ou logo ideal para sua marca, porém não sabe nada sobre o assunto? Também tem medo de cometer algum erro ao fazer o registro?

Fique tranquilo! Neste post nós trazemos e respondemos de forma clara e objetiva 15 perguntas frequentes sobre o registro de marca!

Aqui expomos todas as informações essenciais sobre marcas para que você perca o medo de registrar a sua! Acompanhe conosco!

1. Por que eu preciso registrar uma marca? Quais são as vantagens?

Os benefícios adquiridos são essenciais para o futuro do seu negócio, pois ao fazer o registro, outras empresas ficam impedidas de usar a marca que você criou.

Caso sua marca faça sucesso, haverá diversos concorrentes que tentarão obter vantagem copiando-a ou até mesmo registrando-a para si, fazendo com que ela se torne propriedade de um concorrente desleal.

Além disso, somente uma marca registrada pode faturar com licenciamento ou franquias, portanto o registro é um requisito fundamental para o crescimento do negócio.

2. Como posso registrar?

Para entrar com um pedido de registro, basta preencher um formulário específico do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), juntar o arquivo da imagem do logo e enviar ao referido instituto.

Todo o processo pode ser feito no papel ou de forma digital pela internet.

3. Já fiz um registro na Junta Comercial, qual a diferença do INPI?

O registro na Junta Comercial tem abrangência apenas estadual, trata-se do seu nome comercial e, dessa forma, sua marca ainda poderia ser utilizada em outro Estado. Para impedir isso você teria que registrar a marca na Junta Comercial de cada unidade federativa, algo que seria muito trabalhoso, não é mesmo?

Já o INPI possui abrangência nacional, basta registrar uma única vez que a proteção englobará todo o território nacional.

4. O que pode ser registrado como marca?

De acordo com a legislação brasileira, qualquer imagem visual pode ser registrada, por exemplo, um emblema, símbolo, palavra, etc.

Portanto, sinais sonoros, táteis e gustativos não são registráveis!

5. Quanto tempo demora para registrar?

O processo de registro não é simples, atualmente o INPI demora até 3 anos para conceder a marca, isso se não ocorrer problemas durante o processo.

Mas fique tranquilo, com a entrada do pedido de registro, o proprietário já possui expectativa de direito de uso da marca!

6. O que acontece se eu não renovar minha marca?

O registro tem um prazo de validade de 10 anos, no final desse período você deve renová-lo.

Caso não o faça, entende-se que o proprietário perdeu o interesse na marca e qualquer pessoa ou empresa poderá registrá-la como sua.

7. É muito caro registrar uma marca?

As taxas cobradas pelo INPI não são caras, os valores são de acordo com o porte da empresa. A taxa do pedido de registro varia entre R$ 142,00 e R$ 355,00 e a da concessão do registro, entre R$ 298,00 e R$ 745,00.

Além dos valores serem razoáveis, as taxas para pessoas físicas podem ter um desconto de até 60%.

Vendo que os custos do órgão federal são acessíveis, é comum contratar empresas especializadas em registro de marcas para auxiliar o proprietário e evitar erros durante o processo.

8. Quem pode registrar?

De acordo com INPI, quem deve registrar é aquele que exerce a atividade e também deve comprová-lo no ato do registro. Nos casos de pessoa jurídica, o contrato social da empresa sempre traz escrito o serviço que ela exerce.

Para pessoas físicas, basta apresentar o documento que comprova a atividade, expedido pelo órgão responsável.

9. Já registraram minha marca, o que posso fazer?

Dependendo da situação, ainda é permitido fazer o registro! No Brasil existem 45 classificações diferentes para serviços e produtos, podem haver registros de uma mesma marca para cada uma dessas classificações.

Portanto, é possível que você inscreva sua marca se o produto ou atividade exercida for diferente daquela que já existe.

10. Então posso ter propriedade de marcas já famosas, desde que a classificação seja diferente?

Errado! Existem exceções, as marcas de alto renome têm um tratamento específico. Mas isso não é favoritismo do INPI, o objetivo é impedir que uma empresa se aproveite do sucesso alheio.

Imagine se você pudesse abrir uma lanchonete chamada “Coca-Cola”, todos pensariam que você tem um vínculo com a empresa, não é mesmo?

11. Quais são os deveres do titular de uma marca?

Junto com os benefícios também vêm obrigações, mas são todas simples de serem seguidas. O proprietário da marca deve:

  • informar quaisquer alterações feitas na marca;

  • manter os dados cadastrais da empresa, como telefone e e-mail, sempre atualizados;

  • comunicar ao INPI sobre mudança de sede da empresa, transferência da marca para outras companhias e encerramento das atividades.

12. Posso transferir a titularidade da marca?

Sim, a marca é um ativo de propriedade intelectual, ela pode ser transferida por livre vontade do proprietário.

Tanto o “Pedido de Registro” quanto o “Registro Concedido” podem ser objetos de transferência!

13. Como eu acompanho o processo de registro?

O site do INPI possui uma seção específica para o acompanhamento das solicitações de registro, basta acessá-la que você saberá se houve alguma alteração ou novidade no processo.

Você deve realizar o acesso frequentemente para verificar novos andamentos ou saber se o INPI requereu algum documento adicional.

14. Qual a diferença entre marca e patente?

A patente é usada para registrar uma invenção ou modelo de utilidade, ou seja, se há aperfeiçoamento ou criação de um novo objeto ou tecnologia, o proprietário poderá patenteá-los.

Já a marca é um sinal ou nome que identifica um produto ou serviço no mercado.

15. Quais são os tipos diferentes de marcas?

Existem diferentes classificações de marcas, as mais comuns são: as nominativas, mistas e figurativas.

As primeiras são as que não possuem nenhum símbolo visual, possuem apenas o nome em texto para ser registrado.

As mistas são conhecidas como logotipo e são uma combinação de nome e desenho, como por exemplo, o McDonald’s e seu “M”.

Por fim, as figurativas são apenas figuras e desenhos, sem nenhum tipo de palavra junto à imagem, como a maçã da Apple e o símbolo da Nike.

Se interessou sobre o assunto? Ainda há inúmeros detalhes sobre marcas a serem esclarecidos, mas o estudo do tema é útil e fácil de aprender.

Em vez de pesquisar novamente “perguntas frequentes sobre o registro de marca”, que tal já obter todas as informações necessárias com um guia escrito por profissionais experientes que trabalham com marcas diariamente?

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SM8 Marcas

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