Marca

Afinal, quanto custa registrar uma marca?

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Escrito por RockContent

Talvez você ainda não saiba quanto custa registrar uma marca. Porém, pode ter certeza que esse valor não deve ser encarado como uma despesa, mas sim como um investimento.

A marca do seu negócio pode se transformar em um dos maiores ativos da sua empresa. Toda marca tem seu valor. Afinal, é por meio dela que seus produtos ou serviços tornam-se conhecidos no mercado, influenciando a escolha de inúmeros consumidores.

No entanto, ter uma marca apenas não basta! Para que uma empresa tenha a propriedade e o direito de uso exclusivo sobre marca é imprescindível registrá-la junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Caso contrário, nada impede que terceiros acabem utilizando sua marca e até confundindo seus clientes e consumidores.

O registro não é gratuito e, além disso, exige o cumprimento de processo específico. Ao procurar o auxílio de uma empresa especializada para registrar a própria marca, muitos empreendedores se perguntam sobre qual o valor vai ser gasto até o registro ser concedido.

Elaboramos esse post para responder a essa pergunta e explicar como funciona todo o processo! Para quem deseja registrar a própria marca e não sabe quando pode custar esse investimento, vale a pena conferir!

Quanto custa registrar uma marca?

Para se registrar uma marca, o primeiro passo é protocolar um pedido junto ao INPI.

Antes disso, contudo, vale a pena avaliar se o nome da sua marca está disponível para registro, consultando o próprio site do INPI, que disponibiliza essas informações em seu banco de dados.

Mesmo que você tenha um pequeno negócio e ainda não seja muito conhecido no mercado, é fundamental promover o registro da sua marca. Nenhum empreendedor pode prever quando seu negócio vai começar a crescer ou mesmo estourar!

O mercado tem dinâmicas próprias, por isso, proteger seu negócio e sua reputação não é apenas um dever do empreendedor, mas é também uma estratégia.

Feito isso, é só dar a entrada no pedido com os documentos e seguir acompanhando o processo até que o INPI emita o Certificado de Registro e publique um despacho oficializando o registro da marca. A partir daí, a marca da sua empresa é sua e ninguém mais pode utilizá-la sem que você autorize.

Da entrada do pedido até a emissão do certificado, no entanto, podemos considerar que existem 4 fases, que possuem custos específicos a serem considerados.

1º fase: Protocolo do pedido

Ao protocolar o pedido de registro da sua marca, o empreendedor deverá recolher uma taxa de R$ 142,00, se for considerado uma pequena empresa (MEI, ME entre outros tipos). Caso seja uma empresa de médio ou grande porte, essa taxa será de R$ 355,00.

Tanto a empresa quanto o empreendedor podem protocolar o pedido. Porém, em ambos os casos é necessário apresentar uma lista de documentos pessoais e da empresa que comprovem a ligação entre empreendedor e empresa.

Caso o empreendedor deseje contratar uma assessoria para auxiliá-lo durante o processo, os honorários também devem ser considerados. Os preços desse tipo de serviço podem variar bastante no mercado e podem custar em média R$ 1.171,00, de acordo com este levantamento aqui.

Vale destacar que nem toda assessoria cobra um preço global pelo serviço, já que o processo de registro pode demorar bastante tempo. A maioria acaba cobrando por fases do processo. Por isso, é bom pesquisar e checar a forma como a empresa contratada calcula seus honorários.

2º fase: Publicação do processo

Depois de recebida a documentação necessária para o protocolo inicial, o INPI publica o número do processo e dá início a fase de análise. Embora não exista nenhuma cobrança de taxa pelo órgão nessa fase, o acompanhamento do processo aqui é extremamente necessário. Assim, para quem contrata uma assessoria, vale verificar se existem custos específicos para essa etapa.

3ª fase: Aprovação do registro

Caso todos os documentos estejam corretos, o INPI aprovará o registro. É importante destacar que, nessa fase, caso não haja a aprovação e exista a necessidade de um recurso, por exemplo, o empreendedor pode arcar com novas taxas.

Nessa fase, ou o empreendedor ou a empresa devem recolher uma taxa, no valor de R$ 298,00 para pequenas empresas, ou R$ 745,00 para grandes empresas, para a expedição do Certificado de Registro. Vale destacar que o recolhimento dessas taxas é muito importante. Caso o empreendedor ou a empresa não recolham os valores, o processo será arquivado e a marca ficará novamente disponível para o registro de terceiros.

Aqui também é importante consultar os honorários da assessoria contratada, caso tenha feito essa opção, já que entre a primeira fase e a terceira podem se passar até 2 anos.

4ª fase: Publicação do despacho

Depois de pago e emitido o certificado, o INPI publica o despacho validando o registro da marca por um prazo de 10 anos. É somente após a publicação do despacho que o empreendedor ou a empresa recebem o respectivo certificado.

Contar ou não com uma assessoria?

A maior parte das empresas e empreendedores têm dúvidas se vale a pena o investimento em uma assessoria especializada para o registro de marcas.

Mais do que os valores em si, vale a pena avaliar a qualidade dos serviços. Converse com outros clientes, busque referências entre conhecidos e no mercado. Não deixe também de fazer uma pesquisa sobre a reputação da empresa online.

O processo de registro de marca, além de demorado, requer um acompanhamento rigoroso e, principalmente, conhecimento sobre o processo. Enviar documentos errados ou mesmo perder algum prazo exigido durante o processo pode significar o adiamento do registro, ou mesmo, o arquivamento do processo. Por isso, vale a pena considerar.

Lembre-se de que o registro da marca da sua empresa não é um custo, mas sim um investimento, já que estamos tratando de um ativo importante. Assim, vale a pena avaliar os prós e contras de uma assessoria e se vale pagar para evitar dores de cabeça.

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