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Como patentear um produto: conheça as etapas do processo

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Escrito por SM8 Marcas

Saber como patentear um produto, é importante para todas as empresas que trabalham com o desenvolvimento de projetos e criações inovadoras, pois é esse procedimento que garantirá a proteção do produto.

A patente traz proteção por determinado período, conforme o tipo, que permite ao inventor ou detentor da patente impedir que terceiros explorem o produto sem a sua autorização em todo o território nacional.

Se você quer saber as etapas do processo de patente, acompanhe este artigo que preparamos!

Verifique se o produto pode ser patenteado

Primeiro é necessário descobrir se o produto pode ser patenteado. A Lei 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial) traz normas específicas sobre o tema, regulando o que pode ou não ser submetido ao processo de patente. O depósito do pedido deve ser feito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

De acordo com a lei, para ser patenteável a invenção deve atender a 3 requisitos: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Contudo, mesmo atendendo esses requisitos, não podem ser objeto de patente:

  • descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos;
  • concepções puramente abstratas;
  • esquemas, planos, princípios ou métodos comerciais, contábeis, financeiros, educativos, publicitários, de sorteio e de fiscalização;
  • obras literárias, arquitetônicas, artísticas e científicas ou qualquer criação estética;
  • programas de computador em si;
  • apresentação de informações;
  • regras de jogo;
  • técnicas e métodos operatórios ou cirúrgicos, terapêuticos ou de diagnóstico, para aplicação no corpo humano ou animal;
  • o todo ou parte de seres vivos naturais e materiais biológicos, e os processos biológicos naturais.

Caso atendidos os requisitos e sendo patenteável o produto, é preciso seguir os próximos passos:

Pesquise se o produto ainda não foi patentado

Antes de fazer o depósito do pedido de patente, é importante fazer uma busca para saber se já existe algum produto igual ou semelhante patenteado. O INPI indica em seu site ferramentas para a pesquisa.

Seguir esse passo é fundamental para evitar o trabalho e as despesas desse processo, pois em caso positivo, a patente não será concedida.

Deposite o seu pedido de patente

De acordo com a legislação, o pedido de patente deve ser acompanhado dos seguintes documentos:

  • requerimento;
  • relatório descritivo;
  • reivindicações;
  • desenhos, se for o caso;
  • resumo.

Também deverá ser feito o pagamento de uma taxa para depósito e apresentado o comprovante da operação o momento do pedido.

Solicite o exame de patente

O depositante deverá requerer o exame do pedido de patente no prazo de 36 meses contados da data do depósito. Nesse procedimento um examinador avaliará todos os documentos do pedido para verificar se o produto cumpre os requisitos necessários.

Ainda, até o final do exame qualquer interessado em se opor ao pedido de patente poderá se manifestar, apresentando os motivos, podendo o registrante apresentar defesa.

Acompanhe o processo

Seguidos os procedimentos anteriores, é preciso acompanhar todo o processo, tendo em vista que ele passará por diversos estágios no INPI. Durante o processo, poderão ser solicitados novos documentos ou taxas, ou ocorrer a abertura de prazo para apresentação de defesa ou recursos caso ocorra algum problema no procedimento.

Solicite a carta-patente

Após finalizado o processo e em caso de aprovação do pedido, é necessário solicitar a carta-patente — documento que indicará o detentor da patente do produto. Esse requerimento deve ser feito no prazo de 60 dias após o deferimento do pedido, devendo ser feito o pagamento da respectiva taxa.

Ainda, é necessário o pagamento de anuidade da patente a partir do terceiro ano, e deverá ser paga durante todo o tempo de validade, que pode ser de 15 a 20 anos, dependendo do tipo de patente.

São várias etapas que precisam especial atenção do empreendedor, para garantir a obtenção da patente. Esse processo pode não ser tão simples e para auxiliar é possível contar com o suporte de empresas especializadas nesses procedimentos.

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SM8 Marcas

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