Marca

Como proteger a marca da sua empresa?

como proteger a marca
Escrito por SM8 Marcas

(Como proteger a marca) – As marcas são um patrimônio importante de qualquer empresa. É por meio dessa representação simbólica que o cliente vai identificar o nome de seus produtos ou serviços, e se sentir conectado com eles. 

Como tal, essa identidade associada ao seu negócio precisa estar sempre valorizada e protegida. E para não correr o risco de vê-la ser prejudicada pela má-fé de seus concorrentes, uma estratégia de proteção é registrar marca da sua empresa.

Neste artigo, você vai conhecer o procedimento legal necessário para obter o seu direito exclusivo de uso, além das principais garantias obtidas por meio desse registro.

Como efetuar o registro da marca

O processo de registro de marca é complexo, composto por diversas etapas, e pode demorar algum tempo para ser concluído.

Muitos empreendedores não sabem como iniciar os procedimentos necessários para concessão do registro, desconhecem o tempo de espera para efetivação desse registro, as taxas aplicáveis, especificações, entre outro detalhes.

Pensando nisso, a seguir, descrevemos melhor cada uma das fases desse procedimento, bem como suas características e exigências.

Busca prévia

Embora esta não seja uma etapa obrigatória do processo, a pesquisa pode evitar que você perca tempo e dinheiro tentando registrar o nome de uma marca que já existe. 

A busca prévia consiste em uma pesquisa na base de dados do INPI para verificar se existe registro igual ou semelhante à marca pretendida. Se existir, significa que um terceiro já possui a exclusividade para uso da marca. Portanto, caso solicite o registro no INPI, provavelmente sua marca será negada. 

Pagamento de taxas de registro

Antes de dar entrada no pedido de registro o interessado deve efetuar o pagamento das taxas oficiais do INPI mediante a emissão e pagamento de uma Guia de Recolhimento da União (GRU). Os valores das taxas costumam variar, e por isso precisam ser consultados com antecedência. 

Solicitação do registro da marca

Para dar entrada no pedido de registro, apresente o comprovante de depósito na GRU. Esse procedimento pode ser feito online, com o preenchimento de um formulário disponibilizado na página do INPI.

Também é possível realizar o processo em papel, imprimindo as guias e formulários nesse mesmo site e encaminhando-as até a sede do INPI no Rio de Janeiro, ou na representação desse instituto em seu Estado.

Acompanhamento do processo

Uma vez efetuado o pedido de registro o interessado precisa acompanhar o andamento do processo e suas fases.

É possível fazer esse acompanhamento pelo próprio site oficial do INPI, que publica boletins atualizados todas as semanas. Ao se manter a par do seguimento desse processo, fica mais fácil atentar-se aos prazos e as informações enviadas pela instituição.

Deferimento

Normalmente, o tempo de análise de um processo de registro é de 36 meses, desde que não haja nenhum problema ou impedimento para sua concessão.

Após o deferimento, o titular deve pagar a taxa relativa à expedição do certificado de registro e proteção ao primeiro decênio. 

Isso significa que, se realizado o pagamento, ninguém mais pode utilizar a marca sem sua autorização.

Quando uma marca deve ser registrada

O ideal é que a marca seja registrada antes mesmo de começar a ganhar notoriedade, para evitar a pirataria e outros tipos de abuso em relação à imagem da empresa. 

Quem pode registrar uma marca

No Brasil, qualquer pessoa física ou jurídica, brasileira ou estrangeira (com residência fixa ou não), pode efetuar um registro de marca, mediante a comprovação de exercício lícito de sua atividade. 

O processo de registro é mais simples no caso das profissões regulamentadas, mas também é possível para trabalhadores autônomos. 

O que não pode ser registrado como marca

A marca tem a função de individualizar um determinado produto ou serviço no mercado, de modo que os consumidores possam identificá-los e associá-los à qualidade ou fabricante apenas pela identidade visual mostrada, por exemplo,  na embalagem.

Sendo assim, alguns sinais que não possuem uma função específica já determinada não poderão ser registrados. Alguns exemplos são:

  • Termos que determinam a essência do produto (cachaça, biscoito etc)

  • Frases que indiquem origem ou procedência (paulista, mineiro etc)

  • Termos técnicos

  • Monumentos públicos

  • Bandeiras

  • Cédulas

Da mesma forma, a lei da propriedade industrial impede o registro de sinal que constitua usurpação de marca regularmente protegida, via depósito ou registro, em outro país quando esta for notoriamente conhecida no país, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil.

Registrar marca é a forma mais simples e eficaz de garantir que a qualidade que sua empresa oferece é única. Além de proteger sua identidade, esse processo contribui para alcançar a lealdade dos clientes e valorizar seus produtos ou serviços. 

Isso acontece porque a identificação de sua marca se torna mais simples, e a diferenciação do produto ou do serviço torna-se cada vez mais evidente perante a concorrência.

Ainda com dúvidas? Acesse nosso guia definitivo sobre registro de marcas para mais informações! 

E caso queira saber mais entre em contato conosco. Será um prazer te atender.

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SM8 Marcas

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