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Como registrar marca de suplementos?

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Escrito por SM8 Marcas

O universo fitness é um mercado cada vez mais abrangente, A busca pela vida saudável tem incentivado muitas pessoas a praticarem exercícios físicos e, consequentemente, a usarem suplementos alimentares como suporte para as suas dietas. 

Essa perspectiva alavanca a comercialização desses produtos assim como atrai novos empresários, que enxergam no ramo uma excelente opção de investimento. No entanto, antes de qualquer grande inciativa, é preciso estar atento a algumas medidas importantes, pois também devemos considerar esse tipo de empreendimento como uma marca — um patrimônio que precisa ser preservado.

Pensando nisso, elaboramos este artigo para esclarecer as suas dúvidas sobre como registrar marca de suplementos. Nele, vamos abordar os pontos essenciais para lhe auxiliar em todo o processo, além de ensinar como proceder corretamente. Acompanhe a leitura!

Por que é importante registrar marca de suplementos?

Primeiramente, vale destacar que uma empresa possui valores que vão além dos seus produtos ou bens físicos. Lembre-se que a presença, a preservação e o reconhecimento da sua marca também são um dos maiores patrimônios do seu negócio, quem dirá o mais importante. Por essa razão, o registro é a melhor forma de protegê-la e de evitar situações indesejáveis.

Ao realizar esse procedimento, o empresário resguardará e garantirá que seu negócio se desenvolva livre de limitações dispensáveis, além de firmar sua credibilidade perante os seus colaboradores e clientes.

No segmento de suplementos, existem duas possibilidades de empreendimento: quem revende os produtos ou quem vai produzi-los. Aqui, vamos nos concentrar naqueles que fabricam e desejam regularizar a produção das suas mercadorias. No próximo tópico, vamos diferenciar os tipos de suplementos e como deve ser providenciado cada processo. Não deixe de ler!

Quais são as classes de suplementos?

Como vimos anteriormente, existem tipos diferentes desses produtos. Agora, é hora de conhecê-los e saber que para cada classificação deverá ser efetuado um registro.

Inicialmente, saiba que, segundo a ANVISA, são quatro classes: os alimentos para atletas, os alimentos com propriedade funcional, os novos alimentos e os suplementos vitamínicos e minerais. Portanto, se a sua empresa trabalha com a produção de todos eles, será primordial efetuar a inscrição de cada um. 

Vejamos a seguir as especificações das classes!

Alimentos para atletas

São considerados para objetivos específicos, pois contêm propriedades nutricionais especiais que darão suporte no melhor desempenho dos atletas.

Mas atenção: eles não devem ter em sua composição química nenhum tipo de hormônio ou substância estimulante que seja considerada como “doping”.

Alimentos com propriedade funcional

São aqueles que alegam na sua publicidade algum tipo de função. Contudo, essa promessa deve ser aprovada e registrada, após avaliação rigorosa da Anvisa.

Para isso, deverão ser apresentadas as documentações necessárias que comprovem a eficácia do produto.

Novos alimentos

Essa classe está relacionada aos alimentos que possuem ingredientes não utilizados no país ou que contenham novas fórmulas com dosagens maiores e apresentação fora dos moldes tradicionais.

Suplementos vitamínicos ou minerais

São os indicados para pessoas saudáveis, que necessitam de um apoio nutricional por alguma razão. Ainda assim, não podem substituir os alimentos.

Sabendo disso, partimos para uma nova etapa. Nesta fase, indicaremos como proceder para que, finalmente, seja efetuado o registro oficial da sua marca. Sua missão será apenas reconhecer em que modalidade se encaixa o seu produto.

Como funciona o processo de registro?

Depois de entender a relevância desse procedimento e conhecer quais são os tipos de suplementos, chegou a hora de saber como funciona o processo. Nesse caso, podemos dividir tudo em duas fases: a regularização do produto pela Anvisa e o registro da marca no INPI.

Regularização junto à Anvisa

Inicialmente, é preciso compreender que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é o órgão responsável pela autorização do comércio dos suplementos alimentares no Brasil. Sem o registro nessa agência, eles estarão proibidos de circular, e, caso isso ocorra, o empresário cometerá uma transgressão contra à saúde pública.

Por tal motivo, o primeiro passo para aquele que trabalha nesse nicho é a regularização da sua mercadoria. Isso evitará transtornos como interdição, multa ou suspensão da fabricação.

O processo de registro no órgão consiste numa avaliação dos ingredientes da composição e na análise dos experimentos científicos que comprovam a eficácia dos benefícios prometidos pela fórmula. Só após essa criteriosa investigação e o cumprimento das normas exigidas, a Anvisa libera a venda do produto.

Registro da marca no INPI

Nessa etapa, ocorre uma outra forma de registro que, por sua vez, não trata de uma autorização para venda, mas sim da proteção sobre os direitos da sua marca.

Mas, o que isso significa?

Isso quer dizer que, sob um ponto de vista empresarial, o seu negócio e os seus direitos estarão protegidos por meio de uma medida, simples e eficaz, que exige somente o cumprimento de algumas exigências burocráticas.

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é a instituição responsável pelo cadastramento das marcas no país, e essa inscrição pode ser feita tanto por pessoas físicas quanto jurídicas — é a Lei 9.279/96, que dispõe das normas inerentes a tais direitos.

Vale ressaltar que o procedimento não é obrigatório, mas muito bem recomendado, já que vislumbra um desenvolvimento sem riscos desnecessários.

Dessa forma, torna-se possível iniciar o processo na própria página do INPI. Opte por essa possibilidade ou delegue a quem possui o conhecimento específico do assunto para agilizar e atender, satisfatoriamente, todas as fases que envolvem a solicitação.

Um apoio especializado garantirá o cumprimento correto das requisições, desde a comprovação documental até o deferimento do pedido.

E agora, qual o próximo passo?

Parece que com essas informações tudo ficou mais fácil, não é mesmo? Esperamos que sim!

Afinal, agora que já sabe como registrar uma marca de suplementos, você pode providenciar o seu cadastro. Não perca mais tempo nem deixe que seus produtos fiquem à mercê de pessoas mal-intencionadas. Não se esqueça de preservar e promover sua identidade, independentemente do tamanho da sua empresa. 

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SM8 Marcas

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