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Como registrar o nome de uma banda? Aprenda aqui!

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Escrito por SM8 Marcas

Quase todo jovem tem o sonho de montar uma banda que faça sucesso no país, até no mundo inteiro, certo? Mas, além de terem o desafio de encontrar músicos talentosos, ainda se deparam com toda a burocracia de registrar o nome de sua banda.

A lei dos Direitos Autorais nº 9.279/96 dispõe que as obras intelectuais não dependem de registro. No entanto, ele confere segurança aos autores, pois protege o nome e prova a autoria das letras musicais.

Por essa razão, artistas, duplas sertanejas, cantores gospel e bandas de todos os gêneros musicais precisam fazer o registro no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). Essa é a única forma de proteger os direitos autorais e garantir o uso e exclusividade do nome da banda.

Assim, levando tudo isso em consideração, se você quer entender melhor como registrar uma banda, continue lendo este post! Traremos informações importantes sobre como e porque fazer esse registro. Confira:

Por que a marca da banda deve ser registrada?

Para evitar nomes duplicados

Existem milhares de bandas em nosso país — que possui um território imenso —, então, é natural que ocorram casos de bandas com o mesmo nome. Um exemplo disso é a banda Jota Quest que, antes, era J Quest, mas teve que mudar de nome devido a um problema de registro.

Lembre-se: o nome de uma banda é também a sua marca, e não pode ser igual ao de outro grupo. Por isso, é importante registrá-lo para garantir sua exclusividade.

Para proteger o domínio com seu nome e suas redes sociais

No mesmo sentido, a banda deve ser registrada também para garantir o domínio de um site e nas redes sociais, como o Facebook, por exemplo.

Assim, caso alguém registre um domínio com o mesmo nome da banda, é possível entrar na justiça para tentar ganhar a disputa judicial. No final do processo, pode-se até fazer com que o outro grupo tenha de mude de endereço no site.

Bom, agora que já vimos os principais motivos para fazer o registro, vejamos, de fato, como registrar uma banda:

Como registrar uma banda?

A escolha do nome

O primeiro passo para realizar o registro da banda é a escolha do nome do grupo. Para isso, é ideal fazer pesquisas na internet e olhar exemplos de nomes existentes, para evitar aqueles que já existem. É preciso certificar-se de que não exista nenhum outro grupo com o nome escolhido.

O INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial)

Decidido o nome, é preciso escolher um representante para a banda, que deverá comparecer no Instituto munido de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e de um documento que comprove que ele é músico, como a carteira da OMB (Ordem dos Músicos), por exemplo.

Se o representante for pessoa jurídica, os documentos a serem apresentados são o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e o Contrato Social. Nesse caso, maiores informações podem ser obtidas no próprio site do INPI.

A escolha da categoria

Ao fazer o pedido de registro da banda junto ao INPI, o representante já escolhe a sua categoria — Rock, Pop, Gospel, Sertaneja etc.

A publicação do pedido

Depois de realizar todos os trâmites, o INPI publica um documento contendo o pedido feito para o registro da banda, para ver se alguém apresenta oposição.

A partir desse momento, então, outros grupos e bandas podem se manifestar sobre o pedido. E, se alguém se opor ao registro, o representante terá de provar que o nome escolhido não se enquadra na mesma categoria dos opositores.

A liberação da marca

Depois de certo período sem nenhuma oposição, o nome registrado é liberado para o uso da banda solicitante. Isso pode levar, no geral, de dois a três anos.

Os valores do registro

Diante de tudo isso, alguns valores são indispensáveis para cobrir as taxas do governo e a assessoria da empresa. Essas quantias variam de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) a R$ 2.000,00 (dois mil reais).

O contrato da banda

Finalmente, após fazer o cadastro no INPI, o integrante responsável receberá um documento, no qual estará registrada a autenticidade do nome da banda. Assim, quando outros integrantes do grupo desejarem ser proprietários desse nome, deverão fazer um contrato e registrá-lo em cartório.

Registrar sozinho ou contratar uma assessoria?

Como já dissemos, é possível, sim, efetuar o registro de uma banda sozinho, mas existem algumas complexidades no processo que tornam essa tarefa mais complicada. Nesse sentido, o mais interessante é contratar uma empresa de assessoria, que esteja cadastrada junto ao INPI.

Os profissionais desse ramo poderão dar todas as orientações quanto à viabilidade do registro do nome escolhido para a banda, além de dar todo o acompanhamento e a assessoria no decorrer do processo.

Como funciona o registro das músicas?

Após realizar todos os processos para registrar a banda, é possível fazer também o registro das suas músicas. Surgem, então, novas etapas a serem realizadas junto a Biblioteca Nacional:

  • imprimir a letra da música com páginas numeradas;
  • rubricar cada página;
  • encadernar e guardar uma cópia;
  • imprimir o formulário da Biblioteca Nacional;
  • preencher tudo, com letra de forma;
  • pagar a taxa referente ao pedido;
  • fazer cópia da carteira de identidade e do CPF;
  • enviar tudo para o endereço da Biblioteca Nacional, ou entregar em mãos no endereço: Rua da Imprensa, 16 – 12º andar, sala 1.205, Castelo – Rio de Janeiro (RJ) – CEP 20030-120;
  • fazer ainda um registro junto ao ECAD (Sociedades Integrantes).

Enfim, como vimos, registrar a banda traz a garantia de que ninguém vai adquirir fama ou dinheiro usando o seu nome. E essas são as maiores razões para que o registro da banda seja efetuado, tão logo o grupo seja aberto e tenha um repertório de músicas para tocar.

Agora, depois de ler este passo a passo sobre como registrar uma banda, talvez você sinta que não conseguirá efetuar tudo isso sozinha. Nesse caso, não hesite em contratar uma empresa que presta assessoria no registro de marcas e patentes!

Assim, um time de profissionais especializados contratados cuidará de todo o processo do registro, sem que você tenha que se preocupar com esses detalhes técnicos.

E aí, curtiu nosso artigo? Então, agora que já sabe como registrar uma banda, aproveite para entender também por que uma assessoria de registro de marca é importante, e se torne uma especialista no assunto!

 

Sobre o autor

SM8 Marcas

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