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Como registrar uma música?

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Escrito por SM8 Marcas

Compositores em início de carreira nem sempre estão cientes de que registrar uma música é importante. Muitos pensam que, por ainda não serem artistas conhecidos, não correm o risco de ter suas composições roubadas ou plagiadas.

Contudo, com a facilidade que a internet e as redes sociais têm trazido, hoje em dia é muito mais fácil para qualquer pessoa ter acesso a conteúdos em qualquer parte do mundo. Portanto, não pense que esse risco não existe.

Além disso, ter o registro dos fonogramas vai garantir a correta arrecadação dos direitos autorais.

Ficou com dúvidas? Não sabe o que são fonogramas? Não sabe como registrar uma música? Fique tranquilo — neste artigo nós explicaremos tudo!

Entenda a importância do registro

Segundo o art. 18 da Lei n.º 9.610/98 (Lei dos Direitos Autorais), a proteção aos direitos autorais independe de registro. Isso significa que, quando uma obra autoral nasce, ela já está protegida pela legislação brasileira e também perante alguns outros países, de acordo com a Convenção Internacional de Berna, da qual o Brasil é signatário.

Mas, infelizmente, essa proteção não impede que alguém queira levar crédito pela autoria de uma música sua ou copiar pedaços dela. Afinal, é impossível controlar a criação e a proliferação de conteúdo pelo mundo afora.

Quando isso acontece, essa proteção precisa ser acionada, e é nesse momento que faz toda a diferença ter o registro das suas músicas.

Esteja preparado para defender as suas criações

Em um campo tão subjetivo como a arte, às vezes fica difícil definir a linha que separa a inspiração do plágio e a coincidência. Na mídia, há dezenas de histórias famosas de artistas que acusam outros de copiarem trechos da letra, harmonia, melodia e/ou o arranjo de suas músicas.

Em algumas dessas situações, como na polêmica envolvendo Blurred lineshit do cantor Robin Thicke, o compositor ou produtor pode até defender-se dizendo que apenas se inspirou em outra música, mas provar isso é bastante complicado.

No caso de Blurred lines, por exemplo, o Poder Judiciário decidiu que tratava-se de plágio da música Got to give it up, de Marvin Gaye.

Essa era uma música famosa de um artista reconhecido mundialmente, mas e se fosse uma música sua, que ainda não toca nas rádios ou é conhecida por um número bem menor de pessoas? Será que você teria ferramentas para defender a autoria dela?

Então, se você ou a sua banda tem composições próprias, protegê-las é essencial para evitar problemas futuros e assegurar os seus direitos.

Distinga entre composição e fonograma

Quando se fala em registro de música, estamos nos referindo ao registro da composição, ou seja, da melodia e da letra. Se a música já foi gravada, essa gravação é chamada de fonograma.

O fonograma também pode ser registrado, e a sua execução em rádios, serviços de streaming e outras plataformas dá aos intérpretes, músicos e produtores musicais o direito ao recebimento de valores por cada execução.

Registre a sua música

O registro da composição pode ser feito na Biblioteca Nacional, por meio de um requerimento de registro, no qual o autor fornecerá informações sobre a música, anexando a sua letra e a partitura da melodia. É preciso, também, fornecer cópias dos documentos pessoais dos registradores e pagar uma taxa no valor de R$ 20,00.

Uma vez que a sua música esteja registrada na Biblioteca Nacional, esse registro serve de prova da autoria para todos os fins legais.

Para registrar um fonograma, é preciso estar associado a alguma entidade de distribuição de direitos autorais, como a Abramus, por exemplo.

Ao se filiar, o artista pode registrar o fonograma no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), por meio do ISRC (International Standard Recording Code, que significa Código de Gravação Padrão Internacional). Esse é o código que identificará a sua música, para fins de controle do Ecad.

Parece complicado? Na verdade, não é tanto. Com assessoria especializada, você pode deixar esse procedimento ser executado por profissionais e preocupar-se somente com a parte que mais interessa: a música.

Agora que você já entendeu como registrar uma música, continue levando a sua arte a sério: entenda também a importância de registrar o nome da sua banda e aprenda como fazer isso!

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SM8 Marcas

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