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Conheça o passo a passo para registrar um livro

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Escrito por SM8 Marcas

Registrar um livro não é tão difícil, burocrático ou caro como muitas pessoas pensam. O serviço é prestado pelo escritório de direitos autorais (EDA) da biblioteca nacional e deve obedecer ao disposto na lei nº 9.610/98.

No post de hoje, vamos abordar esse passo a passo para você se informar sobre o registro de uma obra intelectual. Acompanhe!

Por que registrar um livro?

Se você escreveu ou pretende escrever um livro, saiba que apenas registrando a sua obra é que você terá segurança em relação aos direitos autorais em caso de plágio, por exemplo. Além disso, só por meio do registro é possível reconhecer a autoria da obra. Sendo assim, não descuide do registro do seu livro!

Como registrar um livro?

Para registrar o livro de sua autoria é necessário seguir os procedimentos que listamos abaixo.

1. Separar a quantidade correta de vias

Se o seu livro não foi publicado ainda, você deve numerar todas as páginas, imprimir uma única via e rubricar todas as folhas. É importante frisar que você não deve grampear nem encadernar o seu livro.

Se o seu livro já foi publicado envie à Biblioteca Nacional dois exemplares dele.

2. Fazer o pagamento

O valor atual para registrar o livro é de R$20,00 se o requerente for pessoa física ou R$40,00, no caso de pessoa jurídica. No entanto, é sempre prudente confirmar essa informação antes do envio dos exemplares.

O pagamento deve ser feito por meio de boleto bancário gerado no site da biblioteca nacional.

Lembre-se de enviar o comprovante de pagamento grampeado na guia já paga.

3. Preencher o requerimento de registro ou averbação

Você deve fazer o download no site da fundação, imprimir e preencher à mão as informações abaixo:

  • informações sobre a obra intelectual, como número de páginas referente à versão que está sendo enviada para registro;
  • dados de identificação dos requerentes de direitos autorais.
  • se o autor for menor de 18 anos, informe os dados do responsável legal do menor;
  • informe se a sua obra é adaptação ou tradução;
  • preencha o campo observação, apenas se tiver alguma para ser feita;
  • nas disposições finais, assine para declarar a veracidade das informações e a sua responsabilidade pela obra. Se houver mais de um requerente, todos devem assinar.

4. Reunir a documentação

Depois de preenchido o requerimento de registro ou averbação e da taxa ter sido paga, o requerente deve reunir os seguintes documentos, afim de enviar para biblioteca nacional:

  • comprovante original de pagamento da taxa, grampeado na guia já paga;
  • obra a ser registrada (1 ou 2 vias, conforme informado acima);
  • formulário de preenchimento de registro ou averbação preenchido e assinado;
  • cópia do contrato de cessão de direitos, se houver;
  • se o autor for pessoa física, enviar os documentos pessoais do requerente, como, RG, CPF e comprovante de endereço;
  • se o autor for menor de 18 anos, enviar RG, CPF e comprovante de residência do representante legal;
  • se o autor for pessoa jurídica, enviar cópia do CNPJ, contrato ou estatuto social e cópia da ata de constituição e/ou assembleia;
  • se a solicitação de registro for por terceiros, enviar procuração original com firma reconhecida ou cópia autenticada constando o endereço completo, CPF ou CNPJ do procurador, mais os dados do representado.

Para onde enviar?

O requerente pode entregar toda a documentação pessoalmente em um dos postos avançados do EDA existentes nos estados brasileiros, ou enviar pelo Correios via SEDEX ou carta registrada para o endereço da Biblioteca Nacional que fica na Rua da Imprensa, 16, 12º andar, Centro, Rio de Janeiro — RJ, CEP 20030-120.

Agora que você já sabe como fazer para registrar um livro, assine nossa newsletter e fique por dentro de mais assuntos interessantes como este.

Sobre o autor

SM8 Marcas

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