Marca

Conheça os tipos de marcas

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Escrito por SM8 Marcas

A marca é o meio pelo qual as empresas se distinguem no mercado. Ela representa sua identidade, a maneira como os clientes vão reconhecer os produtos e serviços. Esse instrumento pode ser criado por palavras, figuras, símbolos, números, sons, dentre outros.

Ter o próprio negócio representa trabalhar em um ambiente cada vez mais competitivo, onde é preciso vencer desafios todos os dias. E para você que está pensando em começar seu empreendimento, saiba que registrar esse sinal não é importante apenas para as grandes corporações.

Por menor que seja sua empresa, com a preparação e dedicação necessárias, é possível obter um resultado de sucesso. Dessa forma, é importante garantir a exclusividade da sua marca desde o início.

Conheça, neste post, os tipos de marcas existentes e descubra qual deles é mais eficiente para defender a identificação que os clientes têm com a sua atividade.

Quem dita as regras sobre essa propriedade?

O domínio das marcas é regido pela Lei da Propriedade Industrial — L. nº 9.279/96, na qual estão regulamentados os direitos e obrigações que envolvem essa matéria. E ela compreende três princípios básicos, que vão nortear as prerrogativas desse tema:

  • Territorialidade: assegura o uso exclusivo da marca em todo território nacional;
  • Especialidade: os produtos ou serviços para os quais o registro foi solicitado devem ser equivalentes à atividade da empresa ou pessoa física;
  • Sistema Atributivo: impõe que o direito de exclusividade só é adquirido com o registro.

Cabe, ainda, ao órgão INPI — Instituto Nacional da Propriedade Industrial — garantir que as normas estão sendo cumpridas e realizar o trabalho operacional de tudo que envolve a propriedade industrial no território nacional.

Por que devo registrar minha marca?

O patrimônio de uma empresa não está limitado a bens físicos. A marca integra o acervo intelectual de uma organização e, algumas vezes, o seu valor pode ser maior que todos os demais pertences juntos.

O registro de uma marca significa que ela está protegida dos concorrentes de má-fé, ou seja, aqueles que exercem a mesma atividade ou produto e tentam comercializá-los como se fossem da sua empresa — evita as imitações.

Qualquer pessoa pode ser titular do registro de uma marca?

Em regra, qualquer empresário pode realizar o registro da sua marca, desde que fique comprovado a licitude do negócio, e o trabalho exercido seja compatível com a proteção solicitada.

Assim, se no contrato social da empresa consta que a finalidade é confecção de roupas, você não poderá requerer amparo para serviços de restaurantes, por exemplo.

Outra possibilidade é o registro de marca por pessoa física, e este cenário engloba os profissionais liberais, como médicos, advogados, dentistas. Deles também serão exigidos a compatibilidade com a área de atuação.

Quais são os tipos de marcas existentes?

Conforme o sinal de identificação escolhido, as marcas se enquadrarão em diferentes classificações. A seguir, trataremos de algumas que merecem destaque.

Quanto à forma de apresentação:

Marca nominativa

São aquelas formadas por, pelo menos, uma palavra, podendo haver a combinação entre letras e números, mas nunca o uso de figuras.

Marca figurativa

Também conhecidas como emblemáticas, se exprimem através dos símbolos, desenhos, imagens, representações gráficas de algarismos ou letras.

Marca mista

Reúne as características das marcas figurativa e nominativa, ou seja, a composição de palavras e imagens. É a modalidade mais utilizada pelas empresas, pois, com um único registro, protege a arte gráfica e o nome, evitando que algum concorrente se aproveite de um desses elementos para causar confusão e se beneficiar.

Marca tridimensional

Representam a forma física do produto ou de sua embalagem. Para serem enquadrados como marca tridimensional, o sinal deve ter algo que o diferencia dos demais, um elemento exclusivo.

Marca sonora 

Categoria formada por ruídos capazes de ser identificados como pertencentes à imagem da pessoa jurídica. Esta forma, entretanto, não é passível de proteção pela legislação brasileira. 

Quanto à natureza: 

Marca coletiva

Sua finalidade é distinguir produtos ou serviços provenientes de uma entidade coletiva, como as cooperativas, associações, sindicatos, dentre outras.

Com esse sinal, fica mais fácil identificar que os itens consumidos se originam de membros daquela pessoa jurídica coletiva.

Marca de certificação

As marcas de certificação têm por objetivo assegurar que determinado produto ou serviço cumpra os requisitos exigidos pela lei, ou seja, deixar evidente para o mercado consumidor que aquela marca está dentro dos padrões de qualidade esperados.

O fato de obter esse tipo de certificação não isenta a empresa de sofrer as fiscalizações necessárias, bem como obedecer ao conjunto de normas que se impõem a sua atividade.

Esse procedimento não pode ser feito pelo dono da marca, tendo em vista que ele é beneficiário direto desse título. Se houvesse essa possibilidade, todo mundo atestaria estar produzindo dentro dos mais elevados padrões. Portanto, conforme define o art.128, §3º, da Lei da Propriedade Industrial — LPI, nº 9.279/96 — é trabalho para um profissional imparcial.

Como fazer o registro?

Efetuar o registro de uma marca é um procedimento que exige algumas burocracias. Antes de fazer o requerimento, é interessante fazer uma busca para saber se a marca pretendida já pertence a outro titular.

Os próximos passos serão: pagar uma taxa correspondente ao tipo de marca que será solicitada; preencher o pedido no site do INPI, pelo sistema eletrônico do próprio Instituto; e acompanhar o andamento do processo, pois nesta fase pode ser solicitado algum documento ou retificação de informações.

Apesar de não ser obrigatório contar com a assessoria de um profissional especializado, contratar uma empresa qualificada nessa área é altamente recomendável, pois são muitos detalhes na legislação que não podem ser ignorados e o menor descuido resultará no indeferimento do seu pedido.

A probabilidade de erro para quem trabalha com registro de marca todos os dias é muito menor do que para quem nunca fez isso, não é mesmo? Portanto, não queira economizar quando o assunto for proteger o seu patrimônio intelectual.

Em um mundo de concorrência acirrada, ter a identidade do seu negócio registrada significa que ninguém se aproveitará do seu esforço e sucesso para tentar conquistar os seus clientes. E conhecer os tipos de marcas existentes ajuda a entender a melhor forma de proteger esse patrimônio.

Gostou de conhecer como as marcas podem ser classificadas? Precisa esclarecer alguma dúvida? Deixe seu comentário!

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