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Esclarecemos 9 mitos sobre registro de marcas

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Escrito por SM8 Marcas

Em uma conversa sobre negócios com colegas você houve falar muitas coisas a respeito do registro de marcas, mas será que tudo que falam é verdade? Você sabe quais são os principais mitos sobre registro de marcas?

Quando pesquisamos sobre o assunto nos deparamos com inúmeras inverdades ou afirmações desatualizadas, fazendo com que seja necessário checá-las em diversas fontes para averiguar sua veracidade.

Acompanhe conosco e verifique que diversas especulações e comentários sobre o tema são falsos! Leia conosco!

1. Após a entrada com o pedido de registro já posso usar os símbolos ™ e ®

Esse é um dos equívocos mais comuns. 

O símbolo ® só pode ser usado após ter sido completado todo o processo de registro de marca. Ou seja, apenas com a entrada do Pedido de Registro o correto é utilizar a sigla ™.

No Brasil, especificamente, não há obrigatoriedade do uso de qualquer sinal e também não há na legislação vigente dispositivo que regule a utilização de tais símbolos.

Entretanto, há quem afirme que a utilização indevida de tais símbolos leva a uma falsa afirmação e pode se enquadrar como crime de concorrência desleal nos termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei n.º 9.279/96).  Confira o texto legal na íntegra:

Lei 9.279/96, Art. 195 – Comete crime de concorrência desleal quem:

I – publica, por qualquer meio, falsa afirmação, em detrimento de concorrente, com o fim de obter vantagem;

Portanto, apenas aqueles com concessão de registro podem usar o ®. Caso você tenha apenas entrado apenas com o pedido de registro, a legislação entende que haveria vantagem indevida em usar o ®, o que é proibido por lei.

2. Registrar um domínio é o mesmo que registrar uma marca

Registrar um domínio é registrar um endereço eletrônico, que pode ou não funcionar como site ou blog da empresa. Mas não se confundo com o registro da marca. São duas coisas diferentes e independentes.

Caso você queira proteger uma marca e seu respectivo espaço no mundo digital, você precisa fazer ambos os registros. Caso faça apenas um dos registros, o outro estará disponível para que qualquer um o faça. Fique atento e, na primeira oportunidade, registre o domínio e a marca!

3. Só empresas podem registrar marcas

Como grande parte das marcas famosas estão ligadas às respectivas empresas, é comum associar que seu registro é algo exclusivo das empresas.

Porém, não se engane. Qualquer profissional liberal pode realizar o registro de uma marca. Basta comprovar que o indivíduo realiza a atividade  lícita ligada àquela marca.

Por exemplo, o advogado que exerce a advocacia de forma autônoma pode perfeitamente registrar sua marca, não é preciso constituir uma sociedade para isso.

4. Posso alterar o nome da marca quando eu quiser

Em regra, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não permite que a marca seja alterada após o pedido de registro. Existem circunstâncias bem específicas que permitem alterações, como erros de digitação no nome da marca, correção na cor da figura da marca, correção de logotipo ou figura da marca e retirada dos símbolos ® e ™, entre outras.

Perceba que todos são casos de erros no registro. Não há alterações por livre vontade do titular. Por isso, pense muito bem antes de depositar o pedido de registro de sua marca.

5. Se eu uso a marca há anos e ninguém nunca registrou, então ela já é minha

A prioridade de uso da marca sempre é de quem faz o registro no INPI primeiro. Então, mesmo que você já use a marca há anos, ou que o CNPJ ou nome da sua empresa seja mais antigo, a preferência será daquele que fez o registro.

A legislação brasileira adota o sistema atributivo de direito. Não importa quanto sucesso o comerciante fez com a marca anteriormente, é necessário que haja o registro para possuir a titularidade dela.

6. Minha marca é meu sobrenome, então não preciso me preocupar 

Muito pelo contrário. Nesse caso, os riscos de perder sua marca são muito maiores. Você deve se certificar de que não existe outra família com o mesmo sobrenome em todo o território nacional ou se algum parente não está atuando no mesmo segmento que o seu.

Mesmo que você verifique a ausência de todos esses requisitos, é possível que apareça alguém com o mesmo sobrenome e resolva registrá-lo. Não deixe de registrar, é arriscado e não recomendável.

7. Posso usar um nome genérico para minha marca sem me preocupar

Este é um dos enganos mais graves que um profissional pode cometer. A Lei 9.2790/96 regulamenta que sinais de caráter genérico e comum não são registráveis.

É necessário que haja um diferencial distintivo para que seja registrada a marca. Por exemplo, pode haver dois registros de “Casa da Esfiha”, desde que possuam logotipos que os diferencie.

Como o nome é comum e genérico, só é permitido o registro caso tenham um diferencial, no caso, o símbolo do logotipo, que é diferente para cada um dos estabelecimentos.

8. É impossível perder a marca depois que ela foi registrada

É difícil, porém há sim, casos em que é possível perder a titularidade da marca. Você deve tomar precauções para mantê-la, mesma após todo o processo de registro.

Alguns casos comuns de perda do registro são quando a empresa perde o prazo para renovar o registro, quando após o registro a empresa não inicia a atividade da companhia ou quando a empresa não acompanha processos de nulidade contra sua marca e perde os prazos para se defender.

Lembre-se de que a manutenção da marca é essencial para que se conserve a propriedade.

9. Assessoria de registro de marca não traz vantagens à minha empresa

Contratar uma empresa especializada pode agilizar bastante o andamento, pois os profissionais conhecem todas os passos e obrigações do demorado processo de registro e ajudam a aumentar suas chances de obtenção da marca.

Além disso, eles fazem o acompanhamento de todos processos iniciados por concorrentes que também querem aquela marca e defendem o seu requerimento.

Esperamos ter esclarecido você a respeito do tema. Nossa intenção é disseminar essas informações e ajudar o maior número de pessoas a ter mais clareza sobre o assunto.

Você ainda deve ter inúmeras perguntas a respeito dos mitos sobre registro de marcas, não é mesmo? Então não perca tempo, preparamos o material perfeito para você aprofundar seus conhecimentos sobre a questão.

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SM8 Marcas

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