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Golpe de marca: como evitar prejuízos?

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Escrito por SM8 Marcas

A marca é o instrumento que dá identidade a uma empresa, permitindo que ela se destaque dos concorrentes. Por esse motivo, o seu registro é o mecanismo mais eficiente para proteger esse patrimônio.

Assim como o mercado está em constante evolução, as fraudes para extorquir as organizações são inúmeras e passam sempre por atualização.

Para ajudá-lo a prevenir de possíveis prejuízos, elaboramos um post com os 5 casos mais frequentes sobre golpe de marca. Confira!

Quais os golpes de marca mais comuns?

1. Publicação da marca

No processo de registro de marca, depois que o seu pedido é analisado pelo INPI, ocorre a publicação das informações na Revista Nacional da Propriedade Industrial.

O intuito é que seja de conhecimento de todos que alguma pessoa ou empresa está pleiteando exclusividade de determinada marca. É uma forma de tornar o seu pedido público, e também abre a oportunidade de algum interessado questioná-lo.

Porém, quando o INPI divulga o seu procedimento de registro, pessoas mal-intencionadas também terão acesso aos seus dados, aproveitando para aplicar o golpe do boleto.

Não é um truque que exija grande sofisticação, mas como a cobrança de certas taxas faz parte do procedimento, muita gente acaba caindo.

Ele acontece da seguinte maneira: os golpistas enviam diversos boletos, com valores diferenciados, comunicando que a sua marca foi publicada.

Geralmente está incluso no documento, de forma pouco visível, que o pagamento é facultativo. Fator esse usado como argumento de defesa caso o prejudicado pelo pagamento indevido recorra à justiça para tentar conseguir o seu dinheiro de volta.

É importante que os empresários tenham conhecimento de que o INPI não envia boletos, não entra em contato por telefone, e qualquer tipo de comunicação a respeito de cobranças, é realizada somente no site oficial do instituto.

Quaisquer taxas que precisem ser recolhidas ocorrerão por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), preenchidas pelo próprio usuário no site do INPI.

2. Caducidade

A caducidade é um procedimento que acontece quando, por um período de 5 anos, a empresa não usa sua marca, sequer iniciou esse uso, ou ainda vem fazendo utilização dela de maneira diversa da prevista no registro.

Vejamos o que diz a Lei da Propriedade Industrial, nº 9.279 de 14 de maio de 1996:

“Art. 143 – Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento:

I – o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; ou

II – o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

Parágrafo 1o.- Não ocorrerá caducidade se o titular justificar o desuso da marca por razões legítimas.

Parágrafo 2o.- O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.”

Em busca de enganar os empresários, golpistas fazem contato alegando a necessidade de se manifestar interesse em continuar com o domínio da marca. E para evitar o cancelamento, além de enviar documentos, também deve ser efetuado um pagamento.

Por falta de intimidade com a legislação, muitas pessoas desconhecem a informação de que a caducidade só se opera com o requerimento de terceiros, e que o titular da marca tem o prazo de 60 dias para se manifestar. 

Assim, não há necessidade de se pagar qualquer taxa relativa à comprovação do uso de sua marca. Com exceção, somente na hipótese que algum terceiro ter solicitado a caducidade do seu registro de marca. 

3. Você tem a preferência

Este é um golpe praticado pelo telefone. A pessoa liga para a empresa, fingindo ser representante do INPI.

Eles alegam que foram procurados por outra empresa, interessada em registrar a sua marca, mas pelo fato de estar há mais tempo no mercado, você tem a preferência no registro.

A estratégia utilizada é falar alguns dados de forma embolada o suficiente para quem está do outro lado da linha não entender.

Assim o interlocutor não sabe exatamente a identidade do agente, nem da referida empresa para verificar a veracidade dessas informações. Infelizmente, as pessoas acabam entrando nessa armadilha.

4. Eu avisei

O golpe “eu avisei” é uma continuação do “você tem a preferência”. Apesar de a primeira tentativa tenha sido fracassada, se os golpistas acreditam que ainda têm chances de arrancar dinheiro da empresa, eles elaboram uma tática mais convincente.

Funciona assim: utilizando um CNPJ ou CPF, eles protocolam o pedido de registro da marca. Depois voltam a entrar em contato com a empresa alvo da fraude, argumentando que embora se negaram a fazer o serviço, o concorrente solicitou procedimento de registro no INPI.

E como você não deu a devida importância na época, agora se quiser manter a titularidade da sua marca, além pedir o registro, deverá apresentar uma oposição ao primeiro processo. Resumindo, terá que pagar ainda mais caro.

5. Proposta de um milhão de dólares

Essa modalidade de golpe é executada em vários atos. Primeiramente a empresa recebe um e-mail de um grupo internacional querendo comprar a sua marca.

No passo seguinte, um representante do Grupo Fenix procura o empresário e oferece 1 milhão de dólares pela transação.

O pior de tudo é que quando a pessoa vai tentar levantar a ficha desse Grupo Fenix, existem muitos sites na internet sobre essa empresa, e simplesmente não dá para distinguir o que é verdade.

Na cartada final, o representante retorna o contato só que dessa vez, mais do que pressionar ele também requisita uma quantia para adiantar os procedimentos formais junto ao INPI.

Como evitar que a sua empresa caia no golpe de marca?

O patrimônio de uma organização não se limita aos ativos financeiros e equipamentos, o acervo intelectual é tão significativo ou até mais valioso do que a soma de todos os outros bens.

Para realizar o processo de registro de marca não é obrigatório a presença de um profissional da área. Mas como envolve uma série de conhecimentos específicos, o ideal é contratar uma assessoria especializada no assunto.

Mais do que ajuda para o sucesso na obtenção do seu registo, quando se tem uma empresa que lida com essas situações todos os dias, o risco de cair em fraudes é praticamente nulo. A melhor maneira de evitar dores de cabeça é investir nos serviços qualificados.

Quando se trata do patrimônio intelectual de um negócio, é essencial ficar de olhos bem abertos não apenas para escapar do cometimento de equívocos no ato do registro, como também para esquivar-se do golpe de marca, um pequeno detalhe é capaz de causar muitos prejuízos.

Gostou do nosso post? Viu como as fraudes podem estar por toda parte, inclusive envolvendo a sua marca? Aproveite e encontre tudo que você precisa sobre o registro de marca em nosso ebook!

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SM8 Marcas

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