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Marca de Petshop: como registrá-la corretamente?

Marca de Petshop: como registrá-la corretamente?
Escrito por SM8 Marcas

(Marca de Petshop) – O acervo patrimonial de uma empresa não se restringe a bens materiais. A propriedade intelectual também agrega valores significativos e, por isso, merece uma atenção especial por parte dos empreendedores. Fazer o registro de sua marca é uma medida estratégica para proteger esse ativo, que representa a identidade do seu negócio.

Independentemente do setor em que você atua, existe a regulamentação legal — a Lei 9.279/96 estabelece os direitos e deveres relativos à propriedade industrial, bem como a forma de funcionamento do processo de registro.

Quanto mais promissor o segmento, maiores são as chances de ocorrer uma disputa por uma marca. Nesse sentido, no post de hoje vamos falar um pouco sobre o registro de marca de petshop, um ramo bem interessante para quem pensa em empreender. Confira!

Qual a importância de registrar a marca do meu petshop?

O segmento de petshops do Brasil representa o segundo maior mercado consumidor de produtos e serviços para animais no mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos.

Anualmente, são movimentados valores em torno de R$ 15 bilhões de reais — chegando a R$18 bi em 2015. Esse crescimento constante se deve aos 132 milhões de animais de estimação do país, segundo dados do IBGE.

O carro-chefe do setor é a venda de rações, mas o bom empreendedor sabe que deve oferecer novos produtos e serviços para tornar o seu negócio cada vez mais atrativo.

Diante da grande concorrência, o empresário do ramo dos pets deve voltar sua atenção não somente para inovar, mas também para proteger seu patrimônio intelectual.

Quem deve ser o responsável pelo procedimento?

Nesse processo, figuram duas partes: de um lado o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que é o órgão responsável por todo o trâmite do registro de uma marca; do outro, o empresário, na condição de representante da sua empresa.

Conforme a natureza das atividades que envolvem o negócio, esse registro poderá ser feito em nome de pessoa física ou jurídica.

Como executar o registro de marca?

Quando o assunto é petshop, uma única empresa pode reunir várias atribuições — comercialização de produtos para animais, consultas veterinárias, serviços de higiene e, eventualmente, hotéis ou adestramento.

Contudo, para que sua marca seja registrada junto ao INPI, essas atividades devem ser submetidas a uma classificação. Há, no total, 45 classes, sendo 34 para produtos e 11 para serviços. Abaixo selecionamos algumas:

Lojas

Representam a principal fonte de renda dos petshops. Seu foco é o comércio de todos os artigos essenciais aos animais: alimentação, entretenimento, roupas, remédios, casinhas, acessórios em geral. Para registrar-se nessa modalidade, é preciso ter um CNPJ específico de atividade comercial.

Clínica

Apesar de boa parte dos petshops ser criada por veterinários, a maioria começou somente como loja e estendeu seus serviços assim que a clientela começou a crescer.

O registro de marca nesse segmento pode ser feito de duas maneiras:

  • por pessoa jurídica: obrigatoriamente deve constar no contrato social da empresa o desempenho da atividade de clínica veterinária e ter um veterinário responsável;
  • por pessoa física: deve ter registro no órgão de classe como médico veterinário, caso contrário incorrerá no exercício ilegal da profissão.

Estética

Você não entendeu errado! Os animais também se submetem a procedimentos de estética, e essa categoria é representada pelas práticas de banho e tosa.

Esses serviços pertencem à classe de clínica veterinária, e geralmente são atividades desenvolvidas em conjunto. Isso não descarta a possibilidade de você abrir uma empresa especializada apenas em banho e tosa.

Hotel

Pode parecer uma classificação estranha, mas os hotéis para animais têm uma utilidade muito grande. Quem já não passou pela situação ou conhece alguém que precisou viajar e não tinha com quem deixar seu bichinho de estimação?

Esse registro é feito na mesma categoria dos hotéis tradicionais para humanos — não pode ser realizado por pessoa física, e a descrição da atividade deve estar clara no CNPJ.

Adestramento

Por não ser um serviço comum de ser encontrado nos petshops, o adestramento pode ser um diferencial da sua empresa. É uma classe que não se enquadra nas mencionadas anteriormente.

Neste caso, o seu registro pode ser feito como MEI ou como pessoa física, sem necessidade de habilitação especial.

Posso registrar minha marca de petshop sem intermediários?

Para registrar sua marca, não é obrigatório que os procedimentos sejam executados por uma assessoria especializada. Mas é importante que você esteja ciente de que o procedimento envolve uma série de burocracias e requer conhecimentos específicos, como as regras e prazos definidos em lei.

Você deve fazer o pedido de registro da marca no site do INPI pelo sistema e-Marcas, ou então por preenchimento de formulário em papel. Depois disso, você precisa acompanhar os trâmites.

Antes de solicitar o registro, é importante fazer uma busca neste portal para se certificar de que não há outro pedido de registro da mesma marca e classe de sua atuação.

A postura mais recomendada é a de priorizar a assessoria de profissionais qualificados, pois o menor erro pode gerar o arquivamento do seu pedido. Conte com um time profissional e evite dores de cabeça; é a melhor alternativa para ficar tranquilo e seguro quanto ao sucesso do resultado.

O registro de marca de petshop é um investimento muito viável para quem deseja abrir o seu próprio negócio, pois o mercado resiste à crise e só tende a crescer em 2017. O Brasil segue firme e forte como segundo mercado consumidor de produtos e serviços para animais de estimação.

Investindo corretamente e seguindo nossas dicas, seu negócio pode crescer e ser bem-sucedido ­— e, por que não, até virar uma rede de franquias? Portanto, contrate um especialista no assunto e proteja de forma eficiente um dos maiores bens do seu empreendimento: sua marca.

Gostou do post? Quer saber como proteger o seu negócio? Não deixe de ler nosso post e aprenda como funciona o registro de marcas!

 

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SM8 Marcas

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