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O que é plágio e como lidar com ele?

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Escrito por SM8 Marcas

Abrir um negócio no Brasil significa ter múltiplas preocupações. Além de conseguir alvarás e pagar taxas junto a diversos órgãos, você também precisará pensar em seus clientes e em como atraí-los, afinal, são eles que garantirão o sucesso do seu empreendimento.

Em meio a tantas coisas que precisam ser resolvidas, talvez nem passe por sua cabeça que o nome ou identidade visual de sua empresa possam ser parecidos demais com algo que já existe. Por isso, você precisa saber o que é plágio e como ele pode ocorrer.

O que é plágio?

O plágio pode acontecer de duas maneiras: a primeira é alegando autoria de conteúdos criados por terceiros e a segunda é criando algo que é extremamente parecido ou parcialmente reproduz uma ideia já existente. No segundo caso, não é configurado crime se houver prévia autorização do autor do conteúdo original ou se a reprodução for feita mediante pagamento de direitos autorais.

Qualquer tipo de propriedade intelectual pode ser plagiada: músicas, livros, trabalhos acadêmicos e teorias, logotipos etc.

Como se proteger?

O primeiro passo é registrar sua marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Este é o órgão responsável por proteger a identidade visual e o fonema do nome de sua marca no Brasil. Fazem parte da identidade visual o logotipo, o lettering (a forma visual como o nome da marca é escrito) e até mascotes, se houverem. O registro só pode ser feito pelo dono da empresa, ficando vedado ao designer ou criador da identidade visual.

É importante saber que no INPI você deverá escolher dentre 45 classes para registrar seu produto ou serviço. Caso haja uma marca de mesmo nome em outra classe, não há plágio. Ao levar sua marca a outro país, será necessário registrá-la no órgão análogo.

Como comprovar o plágio?

Se sua marca é registrada no INPI, dificilmente outra marca também registrada poderá cometer plágio, pois, se pertencer à mesma classe, não poderá registrar com o mesmo nome. Mas, em caso de problemas, você deverá imediatamente registrar a ocorrência e procurar um advogado.

Embora possa tentar contato amigável com a outra empresa, infelizmente a maioria dos casos de plágio se tornam ações judiciais. Nesta situação, será nomeado um perito para identificar as similaridades e caberá ao juiz decidir o que é plágio, bem como fixar a indenização, se houver.

Como profissionais especializados podem ajudar?

É recomendado contar com profissionais especializados em cuidar da abertura do seu negócio, que poderão tomar conta do registro de sua marca e identidade visual e evitar que ela seja uma cópia total ou parcial de alguma outra marca ou conteúdo já existente.

No entanto, se você já está enfrentando problemas com isso, ainda é possível contar com o auxílio de uma consultoria. Se você sofreu plágio, a consultoria lhe informará sobre seus direitos; se você acidentalmente plagiou alguém, você receberá suporte para lidar com a parte lesada e criar um nome ou identidade visual.

Apesar de parecer uma questão complicada, quando sua marca estiver pronta, você certamente verá que ela é fundamental para impulsionar o crescimento da empresa. Se você ainda tem dúvidas sobre o que é plágio ou quer saber mais sobre o assunto, deixe um comentário. Nós adoraremos responder!

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