Marca

O que é uma marca coletiva e quando é usada?

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Escrito por SM8 Marcas

A marca é a responsável por identificar uma empresa. A construção dela envolve o nome, mas também toda uma simbologia, cores, entre outros elementos. No entanto, apesar dessa conceptualização, as pessoas ficam em dúvida na hora de escolher o modelo certo para aplicar em seu empreendimento. Esse, por exemplo, é o caso da marca coletiva.

Mas no que ela se diferencia dos outros tipos existentes? Quando ela é usada? Confira no artigo de hoje as respostas para essas perguntas e também alguns exemplos do mercado!

O que é marca coletiva?

A marca coletiva pode ser definida como a representação identitária de produtos ou serviços provenientes de uma empresa que representa uma coletividade. Esse é o caso de associações, cooperativas, sindicatos, entre outros.

Ou seja, a ideia é representar produtos ou serviços que sejam iguais ou similares, mas que tenham origens diversas. Basicamente, é dar uma indicação ao consumidor de que aquele item é proveniente de membros de uma mesma entidade.

Quais as especificidades desse tipo de marca?

A primeira questão a ser pensada diz respeito à utilização da marca coletiva. É reservado o direito de utilizá-la a todos os membros da instituição que registrou a marca, sem que seja preciso pedir qualquer licença. Mas vale a ressalva de que essa regra precisa estar expressa pela titular da marca, que estabelecerá as proibições por meio de um regulamento.

Quanto ao registro, a marca coletiva deve seguir premissas similares a outros tipos de marca, como a de certificação e alto renome. O primeiro passo é pesquisar se ela não foi registrada por outras empresas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Depois, é preciso pagar a taxa Guia de Recolhimento da União (GRU) para iniciar o pedido de marca.

Como são diferentes etapas, é preciso acompanhar o passo a passo no site do INPI. O titular deve ser sempre uma associação, ou seja, precisa ser uma entidade coletiva para solicitar o pedido.

Ela se difere, por exemplo, da marca de certificação, que não pode ter interesse comercial e serve para atestar a conformidade de um produto ou serviço segundo especificações técnicas preestabelecidas, que é o caso do INMETRO e da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).  E também da marca de produto, que serve para diferenciar itens iguais, fabricados por empresas distintas.

Quais os maiores exemplos de uso da marca coletiva?

Exemplos claros de uso de marca coletiva são as associações ligadas à produção agropecuária. Geralmente, elas são cooperativas de pequenos produtores que, para competir com grandes players, se unem para colocar os seus produtos sob uma mesma marca. 

Mas esses não são os únicos exemplos que encontramos no Brasil. Devido a maior facilidade de obtenção de marca coletiva – basta manter um regulamento de utilização –, temos vários registros no INPI

Entre eles, podemos destacar a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), a Associação Comercial de São Paulo, o Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob), a Unimed, entre outras. 

Ao longo do artigo foi possível conhecer mais especificamente sobre a marca coletiva e suas peculiaridades em relação aos outros tipos existentes no mercado. Logo, antes de registrar a sua marca, é fundamental saber quais as necessidades do seu negócio.

Falando em marca, é importante ressaltar que a construção dela vai muito além da identidade visual. Para que uma marca se torne forte, ela precisa de um bom posicionamento no mercado. Quer saber mais sobre o assunto? Baixe o nosso e-book!

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SM8 Marcas

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