Marca

Quais são os perigos de uma marca fraca?

quais-sao-os-perigos-de-uma-marca-fraca.jpeg
Escrito por SM8 Marcas

Você sabe o que é e quais são os perigos de uma marca fraca?

Antes de fazer o registro de marca é preciso considerar vários fatores que podem passar despercebidos. Um deles é a chamada marca fraca, que pode prejudicar a empresa.

Para te explicar melhor o assunto, preparamos este texto. Continue a leitura e se informe!

O que é uma marca fraca?

A marca é considerada fraca quando em sua composição ou totalidade quando contém termos de uso comum dentro do segmento em que está inserida, é aquela que é evocativa. Pode ser aquela que engrandece as suas qualidades, ou descritiva, que descreve o produto ou serviço oferecido.

De acordo com a Lei n.º 9.279/96, no art. 124, VI, não são registráveis como marca os sinais de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação ou for empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva.

Desse modo, somente poderão ser registradas essas marcas se houver uma forma distintiva. Nesses casos, a proteção é limitada, e o próprio INPI costuma acrescentar ressalvas no registro em relação à exclusividade de utilização de partes da composição da marca, ou do conjunto.

Qual o limite de proteção?

O registro de uma marca fraca poderá ser feito, contudo, é preciso ter ciência de que essa proteção será limitada e outras empresas poderão registrar marcas com a mesma expressão, por não conterem características distintivas.

A identidade visual criada, desde que observe os critérios de distintividade, será exclusiva. 

Na hora de registrar é importante verificar se a marca é fraca e, em caso positivo, analisar os riscos de continuar com o registro. Se optar por seguir em frente, o desenvolvimento de um logotipo específico para acompanhar o registro é essencial para diferenciá-la de outras semelhantes.

Quais são os perigos de uma marca fraca?

Ao criar marcas a partir de termos genéricos, que remontem ao produto ou serviço, entende-se que o empreendedor assumiu o risco de conviver com marcas semelhantes de seus concorrentes, sendo necessário, apenas, que no novo registro existam outros elementos distintivos entre as marcas.

Por isso, ao registrar uma marca fraca o empreendedor corre o risco de não ter uma proteção plena, podendo a empresa se deparar com outras marcas parecidas no futuro.

Ainda, mesmo buscando judicialmente a anulação do registro da concorrente, nesses casos dificilmente se obtém o sucesso, pois presume-se que o empresário estava ciente da situação e optou por assumir os riscos.

O caso “Doritos”

Para ilustrar o perigo de uma marca fraca, podemos citar a discussão judicial envolvendo as marcas de salgadinhos Doritos e Douraditos. O grupo empresarial Pepsico, detentor da marca Doritos, buscou anular judicialmente o registro da marca concorrente no INPI.

Contudo, o pedido foi julgado improcedente. De acordo com a sentença, as duas marcas utilizaram termos “dor” (d’ouro) e “dourado”, comuns no ramo alimentício para descrever produtos com cor que pode associada ao amarelo dourado. Foi feita a mesma consideração em relação ao sufixo “itos”, por ser frequentemente utilizado como diminutivo.

O julgamento afirmou que as marcas são compostas de expressões usadas para ressaltar ou evocar determinadas características dos produtos, de forma comum, e não pode ocorrer a apropriação exclusiva dessas expressões.

Em último recurso da Pepsico, no Superior Tribunal de Justiça (Recurso Especial1.046.529/RJ), a decisão foi mantida sob a afirmação de que Doritos seria uma marca fraca, meramente sugestiva ou evocativa e, por este motivo, deve conviver com marcas semelhantes.

Para o julgador, marcas que utilizam as expressões de uso comum, com pouca originalidade, podem coexistir harmonicamente, pois as expressões não podem se tornar patrimônio exclusivo de determinado grupo empresarial.

Assim, percebe-se os riscos de uma marca fraca: em que pese existir a proteção, nada impede que marcas semelhantes sejam registradas, podendo prejudicar o seu negócio.

Por isso, na hora de escolher e registrar a sua marca o ideal é buscar uma empresa de assessoria especializada para analisar todas essas questões e indicar o melhor caminho para o empreendimento.

Agora que você já sabe quais são os perigos de uma marca fraca, entre em contrato com a gente para conhecer os nossos serviços e tirar as suas dúvidas!

Sobre o autor

SM8 Marcas

Deixar comentário.

Share This