Marca

Qual é a diferença entre marcas e patentes?

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Escrito por SM8 Marcas

Você acabou de abrir uma empresa, escolheu o nome e a identidade visual, mas não sabe o que fazer para registrar? Desenvolveu uma tecnologia nova em seus produtos e não sabe como proteger? É bem comum que empreendedores fiquem confusos e não saibam qual é a diferença entre marcas e patentes

Apesar da proteção de ambos ser feita no mesmo instituto, os conceitos e processos são totalmente diferentes. Não sabe o que deve registrar? Nós trouxemos um texto que esclarecerá todas suas dúvidas sobre o assunto. Acompanhe!

1. O que é marca?

A marca é o sinal que identifica seu produto ou serviço prestado, fazendo com que o consumidor ao olhar associe imediatamente com a sua empresa.

Quantas vezes você não olhou para o símbolo de uma fornecedora de carnes, por exemplo, e associou a qualidade do produto que ela oferece? Isso acontece porque, ao ver a marca, é possível identificar a origem do produto e criar um vínculo entre a imagem e a empresa.

Ao registrá-la, o nome, símbolo e figuras do seu produto ou serviço ficarão protegidos.

2. Como faço para registrar a minha marca?

Além da exclusividade de uso, somente com o registro da marca você poderá explorá-la legalmente em todo território nacional, licenciar seu produto, abrir franquias de sua empresa ou buscar judicialmente indenizações pela utilização indevida.

A inscrição deve ser realizada no INPI e pode ser feita por pessoas jurídicas e físicas. Não é permitido o registro de marcas iguais ou similares a outra já registrada, ou ainda que ofendam a ordem pública, pessoas, costumes e que contenham símbolos oficiais ou religiosos.

O registro é válido por 10 anos a partir da data de concessão, que podem ser prorrogáveis por mais 10 anos sucessivamente. Os valores iniciais das taxas federais de registro ficam em torno de R$ 142 a R$ 355.

O processo é complexo e demorado, podendo levar 30 meses para chegar ao fim, sendo assim, é aconselhável o serviço de uma assessoria especializada durante sua tramitação.

3. O que são patentes?

Patente é o título de propriedade temporária concedida pelo Estado, que tem o objetivo de proteger uma invenção ou modelo de utilidade.

A invenção é resultante de uma criação humana como solução inédita para um problema já existente dentro da área tecnológica. Este invento tanto pode ser um produto como processo industrial, mas é imprescindível que seja algo novo e sua fabricação viável. O telefone é um exemplo de invenção, já que Graham Bell criou um aparelho que transmitia e recebia sons por meio de ação eletromagnética.

Entretanto, o modelo de utilidade se refere a criação de um objeto de uso prático (ou composto dele), tendo nova forma ou disposição, e que resulte em melhoria no seu uso ou fabricação. Envolver ato inventivo e a possibilidade de aplicação industrial são outros dois requisitos para definição de um modelo de utilidade. A tesoura para canhotos é um exemplo prático deste tipo de patente, uma vez que ela é uma melhoria na tesoura comum e traz mais comodidade para esses usuários.

4. Como faço para patentear uma inovação ou modelo de utilidade?

O registro de patente é feito INPI e somente ele protege a sua invenção ou modelo de utilidade de serem explorados por terceiros.

Conforme a Lei de Propriedade Industrial, métodos de ensino, seres vivos, planos comerciais, descobertas científicas e objetos ilícitos não podem ser patenteados. É necessário ainda fazer uma busca prévia para verificar a viabilidade do pedido, uma vez que outros pedidos existentes podem impedir a sua concessão.

A taxa para dar entrada no processo é no valor de R$ 70 para pessoas físicas e R$ 175 para pessoas jurídicas, além dos honorários e outras despesas processuais.

O trâmite para obtenção do registro é ainda mais lento, levando em média 7 anos para a decisão final do INPI. Se concedida a patente terá validade de 20 anos para patentes de invenção ou de 15 anos para modelos de utilidade, contatos a partir da data do depósito.

Agora que você entendeu melhor qual é a diferença entre marcas e patentes, já pode entrar em contato conosco para ter todo acompanhamento necessário no registro da sua marca. Basta acessar nossa página!

 

 

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SM8 Marcas

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