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Quanto tempo demora o processo para registro de marca?

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Escrito por SM8 Marcas

Quanto tempo demora um registro de marca é uma das perguntas mais frequentes sobre o assunto. A resposta assusta muitas pessoas, pois é um processo relativamente demorado, podendo durar de dois a três anos.  

No entanto, o trâmite é fundamenta para a proteção da sua marca, já que o registro valoriza e protege os seus esforços enquanto empreendedor, o investimento e o capital intelectual da empresa, além de impedir que outras pessoas se aproveitem indevidamente do uso da sua marca.

Por que o registro de marca demora?

O primeiro passo para se registrar a marca é fazer uma solicitação no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

O INPI é um órgão público e concentra todos os pedidos de registro de marca, software, depósitos de patentes e desenhos industriais no país.

Resumidamente, o INPI tem uma estrutura de pessoal enxuta, e apesar de realizar concursos públicos aproximadamente a cada dois anos, o recrutamento não é suficiente para acompanhar as demandas, que são muito maiores do que o corpo técnico do Instituto pode comportar.

Quais as fases de registro de uma marca?

O próprio processo justifica parte da morosidade na análise dos pedidos de registro de marca. Quando uma solicitação de registro é realizada, o INPI publica em mais ou menos um mês, a existência do pedido na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

A partir da publicação, abre-se um prazo de 60 (sessenta) dias para que outros interessados se manifestem contra o pedido de registro. Essa é a etapa conhecida como oposição.

Outra questão que também torna o trâmite mais lento é que, em face de uma marca ser negada, é possível recorrer, fato que acontece dentro do próprio INPI, que vai reavaliar a documentação e pode mudar (ou não) seu parecer.

Por que é importante pesquisar sobre a marca antes de protocolar o pedido de registro?

Antes de entrar com o pedido de registro no INPI é importante fazer uma pesquisa no próprio Instituto para saber se a marca que você deseja registrar já existe. Assim, você evita que terceiros apresentem oposição ao seu pedido ou ainda que seu pedido seja negado pelo INPI. 

A oposição e o indeferimento é algo que ocorre com mais frequência do que se imagina e, caso ocorra, o INPI abre prazo de mais 60 (sessenta) dias para que quem solicitou a marca se manifeste ou entre com seu recursos. 

Depois de tudo isso, os documentos serão examinados por um profissional do INPI, que dará o aval de quem tem razão. Quando existe oposição ou indeferimento, os trâmites são mais complexos e as manifestações têm longos prazos para serem apresentados.

Como uma assessoria de registro de marca pode ajudar nesse processo? 

Contar com uma assessoria de registro de marca especializa auxilia você a evitar muitos equívocos ao longo do processo. O preenchimento incorreto de algum formulário, pode incidir no indeferimento ou na formulação de uma exigência formal, por exemplo. E isso pode gerar atrasos.

Por isso, contar com uma assessoria especializada é o caminho mais seguro para o êxito nos processos de registro de marca.

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SM8 Marcas

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