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Razão social, nome fantasia e marca: entenda as diferenças

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Escrito por SM8 Marcas

Ao abrir uma empresa, um fator muito importante a ser considerado é a sua denominação. No entanto, ainda existe confusão entre a razão social, nome fantasia e marca. Seriam a mesma coisa ou há diferenças? Como e onde registrar cada uma das denominações?

Para esclarecer este assunto, preparamos esse texto com as diferenças entre razão social, nome fantasia e marca. Acompanhe!

A diferença entre razão social, nome fantasia e marca

Razão social:

Também conhecida por denominação social ou firma empresarial, é o nome do seu negócio e constará em diversos documentos: registro do CNPJ, alvarás, contratos, escrituras e outros documentos. Além do nome oficial, a razão social deve identificar o ramo do comércio e a forma da empresa (Ltda., S.A. ou EIRELI, por exemplo).

Nome fantasia:

É como o apelido da empresa. Não é o nome utilizado nas documentações, todavia é o nome apresentado ao cliente, é o modo pelo qual o negócio será conhecido pelos consumidores e clientes.

Marca:

É a própria identidade do produto ou serviço. Ela abarca tanto o nome fantasia (em alguns casos), quanto o logotipo e se constitui como uma propriedade industrial que, para ser válida, precisa de registro específico.

O registro em Órgãos Estaduais

Ao abrir o seu negócio é necessário registrá-lo na Junta Comercial do respectivo Estado, constando a razão social e o nome fantasia.

Não é possível registrar duas empresas com a mesma razão social, porém, não existe qualquer restrição quanto ao nome fantasia.

A insegurança jurídica

Uma das causas que geram a insegurança jurídica é a possibilidade de haver, em um único Estado, diversos negócios com o mesmo nome fantasia, bastando que a razão social seja diversa.

Além disso, outro fato gerador da insegurança jurídica em relação ao registro é a sua limitação geográfica. O registro da razão social é estatal, ou seja, não pode haver duas empresas com a mesma razão social, no mesmo Estado, porém, nada impede que existam duas ou mais empresas com a mesma razão social em Estados diferentes. Um meio de se evitar esta insegurança jurídica é criando a própria marca.

Criação e proteção da marca

A marca precisa ser registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e este registro garante seu uso exclusivo, protegendo-a contra o uso indevido por terceiros. A vantagem é que esse registro garante a proteção em todo território nacional. Isso impede que outra empresa utilize tanto o nome da sua marca, quanto o símbolo (logotipo) registrado por você.

Outro fator de relevância diz respeito ao valor que a marca possui. Quanto mais reconhecida pelo público, maior é o valor desta marca, ou seja, a marca torna-se parte dos ativos da empresa. A marca pode, inclusive, ser vendida! Após o registro no INPI, a proteção tem duração de dez anos, prorrogável tantas vezes quanto necessárias, a depender dos planos do proprietário da marca.

A assessoria como suporte para proteção da marca

Registrar uma marca no INPI não é algo simples e possui diversos procedimentos a serem levados em consideração. Contratar uma empresa de assessoria de registro de marcas pode ser um bom investimento, pois, além de simplificar para o empresário, evitará qualquer erro ou prejuízo durante o processo de registro.

Por serem especialistas nesse procedimento, os assessores já possuem o conhecimento necessário acerca do que deve ser feito e dos cuidados a serem tomados. Dessa forma, não se corre o risco de perder o registro da marca e precisar recriar a identidade da sua empresa.

Ficou mais claro para você determinar as diferenças entre razão social, nome fantasia e marca? Aproveite para deixar seu comentário e compartilhar com a gente sua experiência!

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SM8 Marcas

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