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Registro de marca em franquias: o que eu preciso saber?

Registro de marca em franquias: o que eu preciso saber?
Escrito por SM8 Marcas

Está pensando em investir no ramo de franchising? Já sabe o que precisa para iniciar sua jornada de sucesso no mundo empresarial? Então, comece se conscientizando que precisará tomar algumas medidas. ( Registro de marca)

Uma delas é o registro de marca — tão importante quanto a abertura do seu negócio. Porém, sabemos o quanto o dia a dia do empreendedor iniciante é cheio de responsabilidades. Quase sempre, são tantas as decisões e tarefas a serem executadas que algumas resoluções podem passar desapercebidas.

Foi pensando nisso que elaboramos este post. Nele, vamos te dar algumas dicas importantes sobre o registro do maior ativo de uma franquia. Aproveite essa oportunidade e acompanhe!

Por que é importante?

Primeiramente, é preciso se conscientizar que para se tornar um franqueador será necessário ter, no mínimo, o pedido de registro da marca franqueada protocolado no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). No Brasil, esse é o órgão responsável pela gestão, pelo aperfeiçoamento e disseminação das concessões e dos direitos da propriedade intelectual.

Portanto, considere tal medida como essencial para que sua franquia conduza devidamente o licenciamento da marca. Pois, somente o registro pode garantir o direito de propriedade sobre a marca e proporcionar ao titular o direito de licenciá-la aos franqueados sem maiores riscos ao seu empreendimento. 

Por meio do contrato de franquias se estabelece um tratado que pretende compartilhar interesses. E, que tanto beneficiará a expansão e a divulgação do franqueador quanto o desenvolvimento de quem decide franquear uma marca. No franchising, o que ocorre é a permissão do uso de uma marca que já existe para terceiros. Tudo mediante um acordo que permite ao franqueado a utilização do signo em propagandas, produtos e serviços. O que, consequentemente, acaba gerando receita ao franqueador.

Investir em uma franquia que não possui o registro da sua identidade é bastante arriscado. Certamente, um fator indesejável para o seu investimento, e que pode ser evitado se for planejado da maneira adequada. Da mesma forma, providenciar o registro das marcas utilizadas pela franquia é uma escolha correta e direcionada que influenciará diretamente no futuro e no potencial de desenvolvimento do seu estabelecimento. 

Saiba mais

A Lei de Franquias (Lei 8955/94) não exige que o franqueador tenha sua marca registrada para começar a expandir o seu negócio. Ou seja, é possível celebrar um contrato de franquia cuja marca licenciada ainda seja objeto de um pedido com pendências de registro no INPI.

Em todo o caso, é obrigatório ao franqueador informar na sua COF (Circular de Oferta de Franquias) a situação da sua marca, cujo uso será autorizado, posteriormente, após cumprimento de todas as etapas exigidas durante o processo de registro. 

É importante ainda mencionar que quando o franqueador for estrangeiro será necessário, e indispensável, a averbação do contrato de franquia no INPI para legitimar a remessa de capital ao exterior, no qual deverão constar todas as marcas a serem licenciadas. Embora para as franquias brasileiras a averbação do contrato no INPI não seja compulsória, o ideal é sempre garantir a proteção e o uso devidamente legal de uma marca. Isso evita demandas ou processos que envolvam reclamações jurídicas por terceiros.

Fique atento! Se você for franqueador e já se precaveu com relação ao registro da sua marca, precisamos mencionar ainda que, embora não se faça obrigatória, a ausência de averbação do contrato de franquia poderá lhe ocasionar problemas, em específico, a extinção do registro da marca por caducidade decorrente da ausência ou interrupção de seu uso por mais de 5 anos.

A averbação do contrato de franquia no INPI, cujo objeto é a exploração de uma marca, serve como um meio de prova de uso, inviabilizando eventual caducidade do registro. 

Evite preocupações

Você não quer preocupações desnecessárias! Logo, deve compreender que investir em uma franquia sem o registro da marca poderá causar sérios problemas no futuro.

Se um eventual pedido de registro de marca for inferido pelo INPI e definitivamente arquivado, poderão ser críticas as consequências tanto para o franqueador quanto para o franqueado, como por exemplo a cessação do uso da marca, a alteração da identidade visual (na fachada, notas fiscais, propagandas, entre outros), sob pena de estarem sujeitos ao pagamento de indenização a terceiros, ou até mesmo penalidades criminais.

Evite transtornos com seus clientes, fornecedores e colaboradores. Continue preservando o seu posicionamento e sua referência no mercado. Não queira desperdiçar seu lucro em pagamentos de indenizações por uso indevido de marca. Desde o início, aprenda a valorizar e proteger sua identidade, ela é o seu maior patrimônio

Então, como realizar um registro de marca?

Vale ressaltar, que este é um processo um pouco demorado, burocrático e complexo. Há a opção de ser feito por conta própria, embora seja indicado uma assessoria especializada para aliviar as dúvidas e acompanhar de perto todas as etapas.

Se optar por uma consultoria, terá um serviço capacitado e eficiente a sua disposição. Você só precisará estar pronto para atender as solicitações de cada etapa, que compreende desde o pedido até o resultado do seu deferimento.

Outra informação importante é sobre os custos. Pode parecer caro em um primeiro momento, mas não se encararmos esse investimento como uma prevenção. Às vezes, economizar dispensando serviços úteis pode não ser uma boa postura para seu negócio, que entre outros objetivos, busca sempre o crescimento responsável.

Sabendo isso, adeque seu orçamento, prepare toda documentação necessária, escolha bem sua marca para franquia e defina sua estratégia administrativa baseando-se nas suas principais prioridades. Evite erros ou riscos de indeferimento do seu pedido, apenas por falta de habilidade ou ausência de uma visão estratégica capaz de identificar ameaças evitáveis. Desenvolva seu cotidiano empresarial investindo em agilidade e bons resultados.

E, então? Acho que agora simplificamos as coisas. Você não precisa mais deixar para última hora uma conduta tão essencial a vitalidade da sua empresa. Não espere por surpresas. Busque quem conhece bem do assunto e vai lhe orientar da melhor maneira possível. Invista em tranquilidade e eficiência.

Agilize o seu registro de marca entrando em contato conosco.

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SM8 Marcas

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