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Saiba como funciona o registro de marcas

Saiba como funciona o registro de marcas
Escrito por SM8 Marcas

(Registro de marcas) – Se você está pensando em montar o seu próprio negócio ou até mesmo se já deu os primeiros passos no mundo do empreendedorismo, sabe a importância de proteger o nome e/ou logotipo escolhido para identificar a sua empresa por meio do registro de marcas.

Com o registro você evita problemas que podem inclusive afetar a saúde do seu negócio, como a necessidade de mudança de nome após sua consolidação no mercado.

No entanto, por tratar-se de um processo bem burocrático, é comum surgirem muitas dúvidas sobre suas etapas. Pensando nisso, elaboramos um guia para que você entenda como funciona o registro de marcas. Acompanhe!

O que é o registro de marcas?

O registro de marca é a garantia de que o nome e/ou logotipo que você escolheu para caracterizar o seu negócio esteja protegido, ou seja, que só a sua empresa possa usá-lo em todo o território nacional. 

O órgão responsável por conceder esse registro é o INPI, Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Para fazer essa solicitação, é necessário que a marca escolhida por você seja diferente de qualquer outra existente no mercado.

Como obtenho o registro da minha marca?

O primeiro passo é verificar, no próprio site do INPI se já existe outra marca que identifica os mesmos produtos ou serviços que você deseja registrar o seu nome e/ou logotipo. Esta busca prévia é importante para que você não tenha qualquer empecilho na obtenção do registro de sua marca.  

Feito isso, é preciso fazer um cadastro no sistema eletrônico do INPI. Em seguida, você realiza o pagamento das taxas oficiais necessárias e preenche o formulário eletrônico de solicitação.

Na sequência, o solicitante deve acompanhar as publicações semanais referente ao seu pedido na RPI, a Revista de Propriedade Industrial, para verificar se há algum obstáculo para a finalização do processo, tais como exigências do INPI e oposições de terceiros.

Caso o seu pedido seja concedido pelo INPI será emitido o certificado de registro, que tem validade de 10 anos!

Quais são os documentos necessário para o registro de marcas?

Basicamente, o interessado em obter o registro deverá apresentar documentos que comprovem quem é o titular do pedido e quais atividades exerce. No caso de pessoa física, é necessário apresentar cópia do RG, CPF e documento que comprove sua ocupação profissional.

No caso de pessoa jurídica, o interessado deverá apresentar cópia do cartão do CNPJ e contrato ou estatuto social. O INPI ainda pode solicitar documentação adicional, caso julgue necessário.

Quanto tempo demora para obter o registro de marcas?

Embora essencial, registrar uma marca é um processo bastante burocrático. Em média, o processo para obtenção do registro dura cerca de 30 meses, mas pode levar mais tempo. 

Por isso, o ideal é que você lance mão dos serviços de uma empresa de assessoria para registro de marcas, evitando dores de cabeça desnecessárias.

Com o apoio de uma equipe especializada, você evita o preenchimento equivocado da solicitação, que pode atrasar o processo ou até motivar o seu indeferimento.

Outra grande vantagem é que você será constantemente informado sobre o andamento do seu pedido. Dessa maneira, pode atender a qualquer solicitação feita dentro do prazo e terá assistência sobre como proceder caso seu pedido seja indeferido, por exemplo.

Gostou de entender um pouco mais sobre o funcionamento do pedido de registro de marcas? Caso tenha dúvidas ou necessite de assessoria especializada, entre em contato conosco! Será um prazer atendê-lo.

Sobre o autor

SM8 Marcas

2 comentários

  • Aprendir e muito sobre a escolha da marca apesar de ter ficado triste pela escolha da minha que tinha umreal sentido e mesmo sem conhecer bem o assunto do qual sita nas dez dicas sobre escolha da marca eu acredito que tinha acertado em cheio.mais por ja existir um terceiro com essa marca em tremitação no inpi,vou tentar encontrar outra que seja interessante.mais gostei das dicas e vou me basear nelas para assim fazer uma boa escolha….

    • Ademar, não fique triste. Isso é mais comum do que imagina, por isso lembramos que é muito importante registrar a marca, assim que a empresa é constituída. Quando tiver um novo nome, estaremos aqui! Abraços, e boa sorte! 🙂

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